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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • São Paulo Previdência (SPPrev)

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    prancheta
    Q64195

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Médio   Prova: Técnico em Gestão de Previdência

     

    Minerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possui uma filha com 4 anos e 9 meses de idade e Vênus possui uma filha de 6 anos de idade. Elas moram no mesmo bairro e costumam se encontrar todos os domingos na casa de uma delas objetivando uma oportunidade de convivência para seus filhos. Em um destes encontros, Somália, prima de Minerva, contou que estava estudando a Constituição Federal brasileira e verificou que dentre os direitos sociais, a referida Carta Magna garantia assistência gratuita em creches e pré-escolas para os filhos de 

     


     

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    prancheta
    Q64194

    Direito Constitucional   » Mandado de Segurança, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2012 Banca: FCC   Órgão: São Paulo Previdência (SPPrev)   Nível Médio   Prova: Técnico em Gestão de Previdência

     

    Dentre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos a Constituição Federal prevê o Mandado de Segurança. No tocante a este meio constitucional, considere:
    I. Ato comissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
    II. Ato omissivo de autoridade praticado pelo Poder Público ou por particular decorrente de delegação do Poder Público.
    III. Ameaça de lesão a direito.
    IV. Proteção a direito líquido e certo amparado por habeas data.
    Podem ser considerados requisitos identificadores do Mandado de Segurança os indicados APENAS em 

     


     

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  • Departamento de Polícia Federal

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    prancheta
    Q45448

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista da Polícia Federal

     

    Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue os itens a seguir.
    A Polícia Federal, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do exército.

     


     

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    prancheta
    Q45447

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista da Polícia Federal

     

    Considerando as disposições constitucionais acerca de segurança pública, julgue o item a seguir.
    Cabe à Polícia Federal apurar infrações penais que atentem contra os bens, serviços e interesses da administração direta, das autarquias e das fundações públicas da União. Às polícias civis dos estados cabem as funções de polícia judiciária das entidades de direito privado da administração indireta federal.

     


     

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    prancheta
    Q45446

    Direito Constitucional   »  Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista da Polícia Federal

     

    Acerca das atribuições do presidente da República, julgue o próximo item.
    Como são irrenunciáveis, todas as atribuições privativas do presidente da República previstas no texto constitucional não podem ser delegadas a outrem.

     


     

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