Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

 

4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Polícia Civil de Alagoas

    •  

    prancheta
    Q33955

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação às causas extintivas da punibilidade, julgue o item a seguir.
    Excepcionando a regra constitucional da prescritibilidade, duas hipóteses em que a pretensão punitiva ou executória do Estado não são atingidas são os crimes de racismo e de tortura.

     


     

    resolva Q33955    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33955")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33954

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública, julgue o próximo item.
    De acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.

     


     

    resolva Q33954    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33954")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33953

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública, julgue o próximo item.
    A segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, sendo exercida pela polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.

     


     

    resolva Q33953    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33953")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33952

    Direito Constitucional   » Forças Armadas e Segurança Pública, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em relação às normas constitucionais relativas à segurança pública, julgue o próximo item.
    Os corpos de bombeiros militares e as polícias militares são forças auxiliares do Exército, não se subordinando aos governadores de estado.

     


     

    resolva Q33952    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33952")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q33951

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2012 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil de Alagoas   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Em relação aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.
    De acordo com a CF, os tratados internacionais de direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, terão status de norma constitucional. Tais tratados podem fundamentar tanto o controle de constitucionalidade quanto o controle de convencionalidade.

     


     

    resolva Q33951    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q33951")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais