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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)

Q4598

Direito Constitucional »

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

Avalie se é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná- los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.
II - Recusar fé aos documentos públicos.
III - Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.
Está(ão) correto(s) o(s) item(s):

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Q4597

Direito Constitucional »

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante ________, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.”
(Constituição Federal, Art. 18)

A lacuna é corretamente preenchida por:

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Q4596

Direito Constitucional »

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

Os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil NÃO incluem:

resolva Q4596 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q4596") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q4595

Direito Constitucional »

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são os seguintes, EXCETO:

resolva Q4595 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q4595") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q4594

Direito Constitucional » Fundamentos da República

Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal) Nível Médio

Avalie se a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, tem como fundamentos:
I- a soberania;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana;
IV- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V- o pluralismo político.
Estão corretos os fundamentos:

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*Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

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02 de Outubro de 2025