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4.040 Questões de Direito Constitucional 2025

Q75263

Direito Constitucional » Direito à Privacidade, Direitos Individuais

Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Prova: Procurador de Justiça

Considerando a disciplina constitucional brasileira, é possível afirmar que o direito à privacidade

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Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

Q68486

Direito Constitucional » Funções Essenciais à Justiça

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Questão Desatualizada
A Constituição da República Federativa do Brasil, nos seus arts. 127 a 135, conta com três seções, cada uma delas dedicada a uma função essencial à justiça. Quais sejam:

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Q68380

Direito Constitucional » Disposições Gerais no Poder Judiciário, Poder Judiciário

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que contempla somente órgãos integrantes do Poder Judiciário.

resolva Q68380 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q68380") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q68379

Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

Assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.

a) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de confiança de provimento de livre nomeação.

b) Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele readmitido, e o eventual ocupante da vaga reconduzido ao cargo de origem, com direito a indenização.

c) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial de segunda instância da qual ainda caiba recurso.

d) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

e) Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, aplica-se o regime próprio de previdência dos servidores públicos do respectivo ente federativo.

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Q68378

Direito Constitucional » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio Prova: Escrevente Técnico Judiciário

O servidor público, da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo de Prefeito,

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025