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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

Q14006

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
O poder constituinte decorrente é aquele cuja competência consiste em elaborar ou modificar as constituições dos estados-membros da Federação.

resolva Q14006 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14006") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14005

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

resolva Q14005 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14005") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14004

Direito Constitucional » Teoria da Constituição

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.

resolva Q14004 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14004") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14003

Direito Constitucional » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.

resolva Q14003 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q14003") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q14002

Direito Constitucional » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF) Nível Médio Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
A CF prevê, entre outras garantias fundamentais, o mandado de injunção como instrumento para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

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02 de Outubro de 2025