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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES PE)

Q3431

Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais

Ano: 2010 Banca: UPENET Órgão: Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES PE) Nível Médio

Assinale a alternativa CORRETA.

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Prefeitura de Taboão da Serra

Q1722

Direito Constitucional » Educação

Ano: 2010 Banca: ZAMBINI Órgão: Prefeitura de Taboão da Serra Nível Superior

A Constituição Federal em seu artigo 205 diz que “ A educação, direito de todos e dever ...................................................., será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Assinale a alternativa que completa corretamente e respectivamente os pontilhados acima.

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INSS

Q1428

Direito Constitucional »

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: INSS Nível Superior

Em caso de extinção do cargo que ocupa, o servidor estável possui o direito de ficar em disponibilidade até a sua reintegração em outro cargo.

resolva Q1428 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q1428") | » Apostila de Direito Constitucional 2025

Q1427

Direito Constitucional »

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: INSS Nível Superior

Autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser criadas por ato do Poder Executivo.

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Q1426

Direito Constitucional »

Ano: 2010 Banca: CESPE UnB Órgão: INSS Nível Superior

Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.

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02 de Outubro de 2025