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4.035 Questões de Direito Constitucional 2025

 

 

  • Prefeitura de Mostardas (RS)

    •  

    prancheta
    Q76868

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2020 Banca: LEGALLE   Órgão: Prefeitura de Mostardas (RS)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A questão se refere à Constituição Federal. 
    São princípios institucionais do Ministério Público: 
     

     


     

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    prancheta
    Q76867

    Direito Constitucional   » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2020 Banca: LEGALLE   Órgão: Prefeitura de Mostardas (RS)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A questão se refere à Constituição Federal. 
    Compete à União legislar privativamente sobre: 
     

     


     

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    prancheta
    Q76866

    Direito Constitucional   » Superior Tribunal de Justiça, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2020 Banca: LEGALLE   Órgão: Prefeitura de Mostardas (RS)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A questão se refere à Constituição Federal. 
    Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: 
     

     


     

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  • Prefeitura de Louveira (SP)

    •  

    prancheta
    Q76765

    Direito Constitucional   »  Educação, Cultura e Desporto

    Ano: 2020 Banca: AVANÇA SP   Órgão: Prefeitura de Louveira (SP)   Nível Superior   Prova: Professor de Educação Física

     

    No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: 

     


     

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  • Prefeitura de Colinas Do Tocantins (TO)

    •  

    prancheta
    Q76658

    Direito Constitucional   » Organização do Estado – Estados, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2020 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Colinas Do Tocantins (TO)   Nível Superior   Prova: Auditor Fiscal

     

    Assinale abaixo qual é o papel do Senado Federal no tocante ao imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos: 

     


     

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