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412 Questões de Direito Notarial e Registral 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q15833

Direito Notarial e Registral » Lei n. 11.441 - Inventario, Partilha e Divorcio extrajudiciais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Em relação ao inventário extrajudicial, é correto afirmar que

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Q15832

Direito Notarial e Registral » Emolumentos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Segundo a Lei no 11.331/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que

resolva Q15832 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q15832") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q15831

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Assinale a alternativa correta.

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Q15830

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,

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Q15829

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Assinale a alternativa correta.

a) A escritura pública, salvo quando exigidos por lei outros requisitos, deve conter, obrigatoriamente, o código de consulta gerado (hash) pela Central de Indisponibilidade.

b) A escritura pública, salvo quando exigidos por lei outros requisitos, deve conter dia, mês, ano e local em que lavrada, lida e assinada, bem como a manifestação clara da vontade das partes e dos intervenientes, e a indicação de que foi lavrada sob minuta, se for o caso.

c) A escritura pública, salvo quando exigidos por lei outros requisitos, deve conter referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato e indicação dos documentos apresentados nos respectivos originais, entre os quais, obrigatoriamente, em relação às pessoas físicas, documento de identidade ou equivalente, CPF e, se o caso, certidão de casamento.

d) A escritura pública, salvo quando exigidos por lei outros requisitos, deve conter, obrigatoriamente, a indicação clara e precisa da natureza do negócio jurídico e seu objeto, bem como da forma do pagamento, se em dinheiro ou em cheque, com identificação deste pelo seu número e pelo banco sacado, ou mediante outra forma estipulada pelas partes e a declaração de que é dada quitação da quantia recebida.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025