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412 Questões de Direito Notarial e Registral 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q15823

Direito Notarial e Registral » Lei nº 8.935-1994 - Lei dos Notários e Registradores

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No tocante aos serviços notariais eletrônicos e à Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), é correto afirmar que

resolva Q15823 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q15823") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q15822

Direito Notarial e Registral » Lei nº 8.935-1994 - Lei dos Notários e Registradores

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

O notário, ao atender pessoa idosa, verifica que a mesma assina com dificuldade, demonstrando não saber ler ou escrever, acarretando a difícil compreensão de sua assinatura. Em tal caso, o tabelião

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Q15821

Direito Notarial e Registral » Lei nº 8.935-1994 - Lei dos Notários e Registradores

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

É competência exclusiva do tabelião de notas, não devendo ser realizado por seu substituto, nos termos das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo,

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Q15820

Direito Notarial e Registral » Emolumentos, Princípios do Direito Registral

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Sobre a retificação de assento no Registro Civil relativa a erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção, assinale a alternativa correta.

a) É isenta de selos e taxas, pode ser feita de ofício pelo registrador e não depende da participação do Ministério Público, que só é necessária no caso de correção em razão de elevação de distrito a município ou alteração de sua nomenclatura por força de lei.

b) Não é isenta de selos e taxas, não pode ser feita de ofício pelo registrador e depende sempre da participação do Ministério Público ainda que se trate de correção em razão de elevação de distrito a município ou alteração de sua nomenclatura por força de lei.

c) É isenta de selos e taxas, pode ser feita de ofício pelo registrador mediante petição assinada pelo interessado e depende da participação do Ministério Público, a qual não é exigível no caso de correção em razão da elevação de distrito a município ou alteração de sua nomenclatura por força de lei.

d) Não é isenta de selos e taxas, pode ser feita de ofício pelo registrador e prescinde da participação do Ministério Público, mesmo nos casos de correção em razão de elevação de distrito a município ou alteração de sua nomenclatura por força de lei.

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Q15819

Direito Notarial e Registral » Registro de Títulos e Documentos

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

No Registro de Títulos e Documentos será feito o registro de

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025