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412 Questões de Direito Notarial e Registral 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q15803

Direito Notarial e Registral » Registro de Imóveis

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Assinale a alternativa correta. O filho de brasileiro ou brasileira, nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a residir no território nacional, poderá requerer

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Q15802

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

A participação dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo na Central de Informações do Registro Civil (CRC)

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Q15801

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,

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Q15800

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Assinale a alternativa correta.

a) Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito, após autorização do Juiz Corregedor Permanente.

b) Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no Registro Civil das Pessoas Naturais do domicílio dos pais, ainda que diverso do qual seria competente para a lavratura do óbito.

c) A lavratura do assento de óbito de pessoa de menos de um ano prescinde do registro de nascimento, desde que feito no cartório do domicílio da mãe.

d) Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.

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Q15799

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

Dentre outros requisitos, o assento de óbito deve conter

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02 de Outubro de 2025