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412 Questões de Direito Notarial e Registral 2025

Tribunal de Justiça do Amazonas

Q43981

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Assinale a alternativa correta:

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Q43980

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Assinale a alternativa correta em relação aos livros do cartório de registro civil de pessoas naturais:

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Q43979

Direito Notarial e Registral » Registro Civil das Pessoas Juridicas

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação ao registro civil de pessoas jurídicas assinale a alternativa correta:

a) No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos das pessoas jurídicas de direito público interno.

b) No registro civil de pessoas jurídicas serão inscritos as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, inclusive as anônimas.

c) Poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ou perigosos ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade, à ordem pública ou social, à moral e aos bons costumes, desde que exista ordem juridicial.

d) Quando o funcionamento da sociedade depender de aprovação da autoridade, sem esta não poderá ser feito o registro.

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Q43978

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O assento de óbito deverá conter o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

b) São obrigados a fazer declaração de óbitos o chefe de família, a respeito de sua mulher, filhos, hóspedes, agregados e fâmulos.

c) Quando o assento for posterior ao enterro, faltando atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

d) O assento óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação não podendo outra pessoa a seu rogo faze-lo, sendo vedado o que analfabetos façam o assento.

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Q43977

Direito Notarial e Registral » Lei nº 6.015-1973 - Lei de Registros Públicos, Registro Civil das Pessoas Naturais

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Nível Superior Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação ao casamento, assinale a alternativa correta:

a) O assento ou termo somente conterá a data da celebração, o lugar, o culto religioso, o nome do celebrante, sua qualidade, o cartório que expediu a habilitação, sua data, os nomes, profissões, residências, nacionalidades dos conjuges, não sendo a qualificação das testemunhas

b) No casamento são necessárias cinco testemunhas para que o ato tenha validade.

c) O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação, perante o oficial de registro público,não poderá ser registrado.

d) Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se na presença de seis testemunhas, que comparecerão, dentro de 5 (cinco) dias, perante a autoridade judiciária mais próxima, a fim de que sejam reduzidas a termo suas declarações.

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