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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Q19655

Direito Eleitoral » Justiça Eleitoral

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Juiz Substituto

A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode

resolva Q19655 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q19655") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q19654

Direito Eleitoral » Partidos Políticos, Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira., Propaganda política

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Juiz Substituto

A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

resolva Q19654 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q19654") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Q19653

Direito Eleitoral » Sistema Majoritário e Sistema Proporcional, Sistemas Eleitorais

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Superior Prova: Juiz Substituto

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

resolva Q19653 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q19653") | » Veja Apostilas Vunesp 2025

Advocacia Geral da União (AGU)

Q18289

Direito Eleitoral » Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos., Partidos Políticos

Ano: 2015 Banca: CIEE Órgão: Advocacia Geral da União (AGU) Nível Superior Prova: Estagiário de Direito

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.

resolva Q18289 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q18289") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q18288

Direito Eleitoral » Justiça Eleitoral

Ano: 2015 Banca: CIEE Órgão: Advocacia Geral da União (AGU) Nível Superior Prova: Estagiário de Direito

Quanto ao mandato eletivo, este poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo legal, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Assinale a alternativa que apresenta este prazo.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025