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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

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    prancheta
    Q42748

    Direito Eleitoral   » Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considere a seguinte situação hipotética:
    Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor de R$ 10.000,00, cuja receita, no entanto, não foi declarada. Verifica-se, também, a omissão de despesas relevantes para a divulgação e distribuição de material de campanha. É instaurada uma Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (Lei Federal no 9.504/97), que será julgada procedente se

     


     

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    prancheta
    Q42747

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais órgãos judiciais, pode exercer a função consultiva que

     


     

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    prancheta
    Q42746

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)

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    prancheta
    Q38353

    Direito Eleitoral   » Diplomação dos eleitos

    Ano: 2018  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PM MG)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Quanto a Presidência e Vice-presidência da República estabelecidas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque “V” para a(s) assertiva(s) verdadeira(s) e “F” para a(s) falsa (s) e, ao final, responda o que se pede. 
    ( ) Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria relativa de votos, computados os votos branco e os nulos.
    ( ) Se ocorrer a morte do candidato, antes de realizado o segundo turno, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
    ( ) Se, decorridos quinze dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado nulo.
    ( ) Em caso de vacância dos cargos de Presidente e do Vice-Presidente serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
    ( ) O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
    Marque a alternativa que contém a sequência de resposta CORRETA, na ordem de cima para baixo. 

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)

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    prancheta
    Q38019

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com relação à perda e à suspensão dos direitos políticos, assinale a opção correta. 

     


     

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