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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE RR)

Q17101

Direito Eleitoral » Propaganda política

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE RR) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

resolva Q17101 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17101") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q17037

Direito Eleitoral » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Brutus completou dezoito anos de idade e formalizou requerimento de inscrição eleitoral, que foi deferido pelo Juiz Eleitoral. Dessa decisão

resolva Q17037 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17037") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q17036

Direito Eleitoral » Direitos Políticos, Desincompatibilização e Reeleição

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

QUESTÃO ANULADA
Peter é diretor de escola da rede estadual de ensino e pretende candidatar-se a Deputado Estadual. Para tanto, deverá afastar-se de suas funções até

resolva Q17036 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17036") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q17035

Direito Eleitoral » Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). , Ações Especiais Eleitorais

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

De acordo com a Lei nº 9.504/1997,

a) é permitido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que antecedem o pleito, à inauguração de obras públicas.

b) as emissoras de rádio e televisão não terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto na lei.

c) a contratação de pessoal por candidatos a Vice-Presidente e Vice-Governador não é, para todos os efeitos, contabilizada como contratação pelo titular e a contratação por partidos não fica vinculada aos limites impostos aos seus candidatos.

d) nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição.

e) nos três meses que antecedem as eleições é permitida, nas inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

resolva Q17035 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17035") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q17034

Direito Eleitoral » Processo Penal Eleitoral

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere:
I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.
II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor.
III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral.
IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes − acusação e defesa.
No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em

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02 de Outubro de 2025