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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)

Q17023

Direito Eleitoral » Crimes Eleitorais

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

As infrações penais descritas no Código Eleitoral

resolva Q17023 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17023") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q17022

Direito Eleitoral » Justiça Eleitoral

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB) Nível Médio Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República. Essa composição está

resolva Q17022 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q17022") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC)

Q9567

Direito Eleitoral » Direitos Políticos, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com a Lei Complementar 135/10 (Lei da Ficha Limpa), são inelegíveis, para qualquer cargo, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da data

resolva Q9567 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9567") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q9566

Direito Eleitoral » Direitos Políticos, Desincompatibilização e Reeleição

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

O prazo, anterior ao pleito, de desincompatibilização do Auditor Fiscal da Receita Federa! para disputar o cargo de Governador e Vice-Governador é

resolva Q9566 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q9566") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q9565

Direito Eleitoral » Partidos Políticos

Ano: 2015 Banca: Instituto AOCP Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE AC) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s).
I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%.
II. E obrigatória a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres com recursos oriundos do fundo partidário, observado o mínimo de 5% do total.
III. Cada partido o u coligação deverá preencher o mínimo de 40% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo para o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados. Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

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As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

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02 de Outubro de 2025