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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE)

Q13403

Direito Eleitoral » Recursos Eleitorais

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

Das decisões que versarem sobre a expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais e das decisões que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança,

resolva Q13403 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q13403") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q13402

Direito Eleitoral » Propaganda política

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

A respeito da propaganda partidária, considere.
I. A propaganda partidária paga no rádio e na televisão só é permitida no ano em que não se realizarem eleições.
II. A divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos só pode ser feita durante a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão até o dia 5 de julho do ano da eleição.
III. A propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão será feita através de transmissões em bloco, em cadeia nacional ou estadual, ou em inserções de trinta segundos e um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras.
Está correto o que se afirma APENAS em

resolva Q13402 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q13402") | » Apostila de Direito Eleitoral 2025

Q13401

Direito Eleitoral » Registro de Candidatura

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

QUESTÃO DESATUALIZADA
Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelus foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Estadual. Todos tiveram o registro de suas candidaturas deferido. Quarenta e cinco dias antes do pleito, quando viajavam juntos em campanha eleitoral, o veículo em que se encontravam sofreu colisão e os quatro vieram a falecer. Nesse caso, o partido

a) não poderá substituir nenhum dos candidatos falecidos, posto que os óbitos ocorreram a menos de sessenta dias do pleito.

b) poderá substituir os candidatos a Deputado Federal e Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

c) poderá substituir os candidatos a Governador e Vice-Governador, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data dos óbitos.

d) poderá substituir o candidato a Deputado Federal, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

e) poderá substituir o candidato a Deputado Estadual, apenas, desde que o registro do substituto seja feito dentro de dez dias contados da data do óbito.

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Q13400

Direito Eleitoral » Justiça Eleitoral

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

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Q13399

Direito Eleitoral » Partidos Políticos

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE CE) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

Os partidos políticos

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02 de Outubro de 2025