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267 Questões de Direito Eleitoral 2025

 

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)

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    prancheta
    Q30369

    Direito Eleitoral   » Votação, Totalização dos votos e proclamação dos resultados

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por cédulas quando,

     


     

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    prancheta
    Q30368

    Direito Eleitoral   » Registro de Candidatura

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O eleitor poderá votar validamente no transcorrer do processo de exclusão de sua inscrição; no entanto, de acordo com o Código Eleitoral, caso ocorra o cancelamento da inscrição, por sentença, o cartório deverá
    I retirar da respectiva pasta a folha de votação, registrar a ocorrência no local próprio para “anotações” e juntá-la ao processo de cancelamento.
    II publicar edital com prazo de dez dias para ciência dos interessados.
    III excluir dos fichários as respectivas fichas, colecionando-as à parte.
    IV anotar, de forma sistemática, os claros abertos na pasta de votação para o oportuno preenchimento deles.
    V comunicar o cancelamento ao TSE para anotação no seu fichário.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q30367

    Direito Eleitoral   » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)
    I acompanhamento dos processos de inscrição.
    II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.
    III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.
    IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.
    Assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q30366

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

     


     

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    prancheta
    Q30365

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE BA)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a 

     


     

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