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165 Questões FCC de Direito Penal 2025


Questoes FCC de Direito Penal

 

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Questoes - 25 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q44093

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Se praticado no contexto de violência doméstica, a ação será pública incondicionada no caso de crime de

     


     

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    prancheta
    Q44094

    Direito Penal   » Concurso de Pessoas

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q44095

    Direito Penal   » Suspensão condicional da pena. Concessão., Suspensão condicional da pena. Revogação., Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A suspensão condicional da pena

     


     

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    prancheta
    Q44096

    Direito Penal   » Tipicidade, Crimes omissivos

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Os crimes omissivos impróprios ou comissivos por omissão são aqueles

     


     

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    prancheta
    Q44097

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na coação moral irresistível, há exclusão da

     


     

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