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165 Questões FCC de Direito Penal 2025


Questoes FCC de Direito Penal

 

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Questoes - 3 ª Página

 

  • Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)

    •  

    prancheta
    Q44632

    Direito Penal   » Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que

     


     

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    prancheta
    Q41566

    Direito Penal   »

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    no  Questão Anulada

    Conforme a Lei Penal e o entendimento dos tribunais superiores: 

     


     

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    prancheta
    Q41562

    Direito Penal   » Estupro de vulnerável, Corrupção de menores, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:

     


     

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    prancheta
    Q41560

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito de 

     


     

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    prancheta
    Q41569

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade, Progressão de regime penitenciário

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O lapso temporal para progressão de regime é de

     


     

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