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165 Questões FCC de Direito Penal 2025


Questoes FCC de Direito Penal

 

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Questoes - 33 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

    •  

    prancheta
    Q646

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2009 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior  

     

    Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:

     


     

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    prancheta
    Q647

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2009 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará   Nível Superior  

     

    O artigo 13, do Código Penal Brasileiro, que trata do resultado, ou seja, do efeito material da conduta humana, não se aplica aos crimes:

     


     

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    prancheta
    Q642

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)   Nível Médio  

     

    Em tema de crimes e contravenções, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q643

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública de São Paulo   Nível Superior  

     

    A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida

     


     

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    prancheta
    Q1498

    Direito Penal   » Crimes de Responsabilidade

    Ano: 2007 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ PE)   Nível Médio  

     

    O agente público que NÃO pode ser considerado sujeito ativo do crime de responsabilidade, nos termos da Lei no 1079/50, é

     


     

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