Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

165 Questões FCC de Direito Penal 2025


Questoes FCC de Direito Penal

 

» Confira a lista de concursos abertos

» Concursos FCC 2025

Questoes - 6 ª Página

 

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q39113

    Direito Penal   » Violência doméstica, Lesões corporais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista - Ciências Jurídicas

     

    Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está disposto

     


     

    resolva Q39113    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q39113")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q41573

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal, Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    O princípio

     


     

    resolva Q41573    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41573")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q41570

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade, Remição de pena

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A remição

     


     

    resolva Q41570    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41570")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q44630

    Direito Penal   » Homicídio, Participação, Concurso de Pessoas

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese)   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo - Apoio Jurídico

     

    Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado da linha que está se dirigindo até o endereço do amante de sua esposa a fim de matá-lo. O motorista do táxi, mesmo após ouvir a conversa de seu passageiro, o conduz até seu destino. No dia seguinte, o motorista toma conhecimento pelo noticiário televisivo de que Hamilton realmente matou o amante de sua mulher. Diante do caso hipotético, o taxista

     


     

    resolva Q44630    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44630")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q41567

    Direito Penal   » Reincidência, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência: 
    I. Crimes eleitorais, por serem equiparados a crimes políticos após a CF/88, não geram reincidência. 
     II. Condenação transitada em julgado pelo porte de entorpecentes para consumo (art. 28 da Lei nº 11.343/2006) gera reincidência.
    III. Para o cálculo de período depurador de cinco anos, computa-se o período de sursis, mas não o de livramento condicional.
    IV. É considerada como marco interruptivo da prescrição da pretensão executória na data do trânsito em julgado do novo delito e não na data de seu cometimento.
    V. Para fazer prova da reincidência não é necessário certidão, sendo suficiente a informação constante da folha de antecedentes.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     

     


     

    resolva Q41567    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41567")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais