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561 Questões FCC de Direito Administrativo 2025


Questoes FCC de Direito Administrativo

 

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Questoes - 75 ª Página

 

  • Sabesp

    •  

    prancheta
    Q968

    Direito Administrativo   »

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Sabesp   Nível Superior  

     

    Analise a seguinte assertiva: Desastres ocasionados por chuvas, tais como, enchentes, inundações e destruições, excluem a responsabilidade estatal. A assertiva em questão

     


     

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    prancheta
    Q21465

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe

     

    Uma autarquia estadual que presta serviços no setor de transportes promoveu regular licitação para contratação de obras de recapeamento de pistas de rolamento das rodovias que explora. Transcorrido o procedimento de licitação nos termos legais, sagrou-se vencedora uma empresa, estando o procedimento em fase de homologação do resultado. Considerando que a Administração pretende concluir a contratação em face de comprovada necessidade do objeto,

     


     

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    prancheta
    Q21466

    Direito Administrativo   » Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Contratos Administrativos

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe

     

    Determinado ente federado celebrou regular contrato de concessão do serviço público de exploração de rodovia precedida de obra pública. O contrato, nos moldes do que prevê a Lei n° 8.987/1997, delegou o serviço público para ser executado pela concessionária por sua conta e risco. Ocorre que durante as obras de implantação da rodovia, a concessionária identificou a existência de contaminação do solo em trecho significativo do perímetro indicado pelo poder concedente. Foi necessário, assim, longo trabalho de identificação do agente contaminante e complexa e vultosa descontaminação. Considerando-se que o perímetro da rodovia foi indicado pelo poder concedente, bem como que a responsabilidade pelo passivo ambiental pela execução da obra foi atribuído para a concessionária,

     


     

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    prancheta
    Q21467

    Direito Administrativo   » Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar , Poderes da Administração

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe

     

    A correlação válida entre os chamados poderes da Administração está em:

     


     

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    prancheta
    Q21468

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe

     

    Determinada empresa pública pleiteou à Administração pública a qualificação de organização social para, mediante contrato de gestão, prestar serviços na área da saúde. O pedido

     


     

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