Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

» Confira a lista de concursos abertos

» Concursos FCC 2025

Questoes - 33 ª Página

 

  • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)

    •  

    prancheta
    Q31553

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Médio   Prova: Técnico - Área Administrativa

     

    O Presidente da República propôs projeto de emenda à Constituição Federal para que fosse alterada a idade mínima para a aposentadoria dos servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo a proposta sido aprovada, em cada uma das Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, pelo voto de 3/5 dos respectivos membros. Nessa situação, a emenda constitucional daí decorrente é fruto do Poder Constituinte 

     


     

    resolva Q31553    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31553")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q31554

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais, Direito à Honra

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Médio   Prova: Técnico - Área Administrativa

     

    Em rede social da internet uma pessoa publicou mensagem acusando outra de ter praticado atos de corrupção. A acusada sentiu-se moralmente ofendida e obteve êxito em comprovar, judicialmente, que a imputação de prática de crime era falsa, tendo sido divulgada por motivo de vingança pessoal. Em casos como este, ficando comprovados os danos sofridos e a responsabilidade do autor da ofensa, a Constituição Federal garante ao ofendido o direito de 

     


     

    resolva Q31554    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31554")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q31555

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Médio   Prova: Técnico - Área Administrativa

     

    Certa pessoa premeditou o assassinato de outra por motivo de dívida de dinheiro, tendo causado sua morte. O crime foi cometido à vista de autoridades policiais, que conduziram o ofensor perante o Delegado de Polícia para que fosse preso. Considerando o disposto na Constituição Federal, nesse caso a prisão do ofensor 

     


     

    resolva Q31555    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31555")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q30570

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Com a Constituição Federal de 1988, o Poder Judiciário passa a ser o guardião da Constituição, cuja finalidade repousa, basicamente, na preservação dos valores e princípios que fundamentam o novo Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal prevê, expressamente, que são órgãos que integram a organização da Justiça do Trabalho: 

     


     

    resolva Q30570    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q30570")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q31557

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais no Poder Judiciário, Poder Judiciário

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Médio   Prova: Técnico - Área Administrativa

     

    A Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiais 

     


     

    resolva Q31557    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q31557")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais