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454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

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Questoes - 52 ª Página

 

  • Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)

    •  

    prancheta
    Q17408

    Direito Constitucional   » Advocacia Pública, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    De acordo com a Constituição Federal, o cargo de Advogado-Geral da União, observados limites etários, o notável saber jurídico e a reputação ilibada, comporta provimento através de nomeação pelo Presidente da República, a qual será 

     


     

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    prancheta
    Q17409

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Abenebaldo, originariamente holandês, solicitou e obteve a sua naturalização brasileira no ano de 2014. Após o decurso de um mês do encerramento do processo de naturalização, apurou-se que em 2011, em seu país natal, Abenebaldo esteve comprovadamente envolvido em tráfico ilícito de entorpecentes. Sendo assim, 

     


     

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    prancheta
    Q17410

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Rivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercício no cargo, sendo que há dois anos e meio é titular de Vara. Com a abertura de vaga junto ao respectivo Tribunal Regional Federal, inscreveu-se no concurso de promoção por merecimento. Neste caso, Rivanildo 

     


     

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    prancheta
    Q17411

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

    Nos termos do art. 5° , LIII, da Constituição Federal, “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”.

    O dispositivo constitucional citado consagra o princípio 
     

     


     

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    prancheta
    Q17481

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Biblioteconomia

     

    Acerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar: 

     


     

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