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454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

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Questoes - 60 ª Página

 

  • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)

    •  

    prancheta
    Q17015

    Direito Constitucional   » Quinto Constitucional da OAB e do MP, Poder Judiciário

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Entende-se por quinto-constitucional:

     


     

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    prancheta
    Q17016

    Direito Constitucional   »  Poder Legislativo

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido.
    Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo de impeachment, concluído em fevereiro de 2020.
    Ante tal situação, consideradas as regras constitucionais atualmente vigentes,
     

     


     

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    prancheta
    Q17017

    Direito Constitucional   » Princípios da Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    A lisura no trato das coisas do Estado, com o escopo de inibir que a Administração se conduza perante o administrado com astúcia ou malícia, buscando alcançar finalidades diversas do bem comum, ainda que sob a égide de autorização legislativa, é conceito que se refere ao princípio constitucional da 

     


     

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    prancheta
    Q17018

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Constitui direito fundamental de natureza material penal: 

     


     

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    prancheta
    Q17019

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE PB)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita.
    Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéria, Abigail 

     


     

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