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454 Questões FCC de Direito Constitucional 2025


Questoes FCC de Direito Constitucional

 

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Questoes - 74 ª Página

 

  • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)

    •  

    prancheta
    Q31800

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Magda, professora de introdução ao estudo do Direito da Faculdade Águas Raras, está ensinando para sua filha Claudete quais são os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal brasileira. Magda deverá ensinar a Claudete que

     


     

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    prancheta
    Q31801

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Considere as seguintes empresas:
    I. Empresa Água Rosa Ltda.: ramo alimentício; 100 empregados.
    II. Empresa Água Branca Ltda.: ramo de roupas infantis; 150 empregados.
    III. Empresa Água Azul: ramo de calçados; 210 empregados.
    IV. Empresa Água Cristalina: ramo de brinquedos; 250 empregados.
    De acordo com a Constituição Federal, considerando somente o que está nela previsto, é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores nas empresas indicadas em

     


     

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    prancheta
    Q31802

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Daniela é servidora pública titular de cargo efetivo da União e está pensando em se aposentar quando preencher os requisitos constitucionais. Considerou hipoteticamente ter completado 57 anos de idade e, nos últimos 11 anos, ter ocupando o cargo de técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. Estando abrangida pelo regime de previdência previsto na Constituição Federal para o servidor público, Daniela

     


     

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    prancheta
    Q31803

    Direito Constitucional   » Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Considere as seguintes situações hipotéticas:
    I. O Tribunal Regional do Trabalho da W Região é composto por 8 juízes, com idade entre 32 anos e 65 anos.
    II. O Tribunal Regional do Trabalho da X Região é composto por 6 juízes, com idade entre 35 anos e 65 anos.
    III. O Tribunal Regional do Trabalho da Y Região é composto por 15 juízes, com idade entre 32 anos e 60 anos.
    IV. O Tribunal Regional do Trabalho da Z Região é composto por 12 juízes, com idade entre 37 anos e 63 anos.
    No tocante à sua composição, cumprem as normas preconizadas pela Constituição Federal os Tribunais indicados em

     


     

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    prancheta
    Q31804

    Direito Constitucional   » Ministério Público, Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT 9)   Nível Médio   Prova: Técnico de Enfermagem

     

    Lígia é membro do Ministério Público do Trabalho. De acordo com a Constituição Federal, NÃO é vedado, em regra, à Lígia

     


     

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