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Questões para Concursos 2025

Questoes - 525 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Campinas (Procurador)

    •  

    prancheta
    Q6295

    Direito Tributário   » Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    É correto afirmar que a regra vigente no Direito Tributário brasileiro é a do domicílio

     


     

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    prancheta
    Q6289

    Direito Tributário   » Conceito legal de tributo, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Em relação a Tributos, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q6293

    Direito Tributário   »

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Há autorização legal para a repetição de pagamento de crédito tributário já realizado na hipótese de: 

     


     

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    prancheta
    Q6291

    Direito Tributário   » Princípio da Legalidade, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários,

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Acerca dos princípios consagrados pela Constituição Federal, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q6292

    Direito Tributário   » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2016  Órgão: Prefeitura de Campinas (Procurador)   Nível Superior  

     

    Dispõe o Código Tributário Nacional que a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido. Dispõe o referido CTN que a responsabilidade do sucessor adquirente será

     


     

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