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Questoes - 527 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19384

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Contribuições Especiais

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Marque a assertiva equivocada:

     


     

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    prancheta
    Q19383

    Direito Tributário   » Modalidades de Lançamento, Lançamento Tributário

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre constituição do crédito tributário é ERRADO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19382

    Direito Tributário   » Legislação Tributária , Integração e interpretação da Lei Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    O Código Tributário prevê que se interprete literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
     

     


     

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    prancheta
    Q19379

    Direito Tributário   » Conceito de Legislação Tributária, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre os tratados internacionais em matéria tributária, assinale a opção correta:

     


     

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    prancheta
    Q20227

    Direito Tributário   » Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Outros princípios tributários

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:

     


     

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