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Questoes - 528 ª Página

 

 

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19384

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Contribuições Especiais

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Marque a assertiva equivocada:

     


     

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    prancheta
    Q19385

    Direito Tributário   » Função da Lei Complementar em Direito Tributário, Legislação Tributária

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Atenção. O acerto da presente questão consiste em IDENTIFICAR A ASSERTIVA FALSA. Sobre o papel da Lei Complementar em matéria tributária é ERRADO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q19387

    Direito Tributário   » Compensação, Extinção do Crédito Tributário

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre a compensação em matéria tributária é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q7070

    Direito Tributário   » Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Segundo a legislação do Município do Rio de Janeiro, os créditos tributários não pagos no vencimento ficam sujeitos, além das multas moratórias, aos juros moratórios mensais de:

     


     

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    prancheta
    Q7071

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , ITCMD, Taxa e Tarifas

    Ano: 2013  Órgão: Prefeitura do Rio de Janeiro   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Constitui tributo municipal:

     


     

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