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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 113 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q1851

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior  

     

    Quanto ao mandado de segurança, ação popular e ação civil pública, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q20130

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Procedimento ordinário, Sentença

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    São matérias que o juiz pode conhecer de ofício e em qualquer grau de jurisdição, enquanto não for proferida a sentença de mérito, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q20131

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Teoria Geral dos Recursos - Conceito, Recursos

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    A respeito do recurso, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q20134

    Direito Processual Civil   » Das Partes e dos Procuradores, Sujeitos da Relação Processual

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Conforme previsto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:  

     


     

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    prancheta
    Q20132

    Direito Processual Civil   » CPC 1073 - Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial, Processo de execução

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    NÃO pode, em hipótese alguma, ser considerado título executivo extrajudicial, nos termos do CPC:  

     


     

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