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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 117 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q20122

    Direito Processual Civil   » CPC 1973 - Da extinção do processo , Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Da extinção do processo ,  Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

     


     

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    prancheta
    Q30652

    Direito Processual Penal   » Sequestro, Sequestro de Bens imóveis

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Considerando a medida cautelar de sequestro, que consiste na constrição de bens imóveis, excepcionalmente, de bens móveis, adquiridos com os proventos de uma prática infracional, é correto afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q24880

    Direito Processual Penal   » Recurso em sentido estrito, Recursos Criminais

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Caberá recurso em sentido estrito, EXCETO

     


     

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    prancheta
    Q24882

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus, Mandado de segurança, Inquérito Policial

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Segundo as normas do código de Processo Penal e Jurisprudência dominante, assinale a afirmativa INCORRETA:  

     


     

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    prancheta
    Q30651

    Direito Processual Penal   » Competência criminal da Justiça Federal, Da Competência, Cumprimento de Pena

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Considerando-se as regras de competência sumuladas pelo STJ, é correto afirmar que  

     


     

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