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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 128 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q20108

    Estatuto da Advocacia e da OAB   »  Da Sociedade de Advogados

    Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Nos termos do Estatuto da Advocacia, quanto à sociedade de advogados, é correto afirmar, EXCETO

     


     

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    prancheta
    Q24884

    Direito Tributário   » Disposições Gerais, Mutabilidade do Lançamento, Lançamento Tributário

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Acerca da constituição do crédito tributário, à luz das disposições do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q30649

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , IPTU, Taxa e Tarifas

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    À luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA: 

     


     

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    prancheta
    Q24883

    Direito Tributário   » Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    À luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q24885

    Direito Tributário   » Compensação, Transação, Remissão

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre a extinção do crédito tributário disciplinada no Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta:  

     


     

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