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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 221 ª Página

 

 

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  • Câmara Municipal de Belo Horizonte

    •  

    prancheta
    Q58586

    Segurança e Saúde no Trabalho   » CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno), Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Médio   Prova: Técnico de Segurança do Trabalho

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título II, Capítulo II, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q58587

    Segurança e Saúde no Trabalho   » Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego, NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Médio   Prova: Técnico de Segurança do Trabalho

     

    De acordo com as Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, os gabinetes sanitários deverão, EXCETO: 

     


     

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    prancheta
    Q58588

    Segurança e Saúde no Trabalho   » Serviço Único de Saúde (SUS) - Lei 8080/90, Sistema de Saúde Brasileira

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Médio   Prova: Técnico de Segurança do Trabalho

     

    De acordo com a Constituição Federal de 1988 no Título VIII, Capítulo II, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
    I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
    II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
    III. Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
    IV. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
    Estão corretas apenas as afirmativas 

     


     

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    prancheta
    Q58589

    Segurança e Saúde no Trabalho   » Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91), Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Médio   Prova: Técnico de Segurança do Trabalho

     

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q58590

    Segurança e Saúde no Trabalho   » Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego, Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03)

    Ano: 2018 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Câmara Municipal de Belo Horizonte   Nível Médio   Prova: Técnico de Segurança do Trabalho

     

    no   Questão Anulada
    A Portaria nº 3.098/98 do Ministério da Saúde, em seu conteúdo trata da: 

     


     

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