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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 244 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Uberlândia

    •  

    prancheta
    Q59067

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Prefeitura de Uberlândia   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    no  Questão Anulada

    Do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 8.080/90, Título III, capítulo I, é INCORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q59068

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Prefeitura de Uberlândia   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    no Questão Anulada

    De acordo com a Lei nº 8.080/90, NÃO é da competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS)

     


     

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    prancheta
    Q59069

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Prefeitura de Uberlândia   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    Acerca da competência da direção nacional do SUS, analise.
    I. Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
    II. Elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
    III. Coordenar e executar, em caráter complementar, ações e serviços de vigilância epidemiológica.
    Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

     


     

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    prancheta
    Q51942

    Legislação Federal   » Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção - 2017

     

    Nos termos da Lei nº 4.591/1964, a iniciativa e a responsabilidade das incorporações imobiliárias caberão ao incorporador, que NÃO poderá ser:  

     


     

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    prancheta
    Q24889

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado de Minas Gerais, Lei nº 15.424/2004

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    A Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004, dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências. Acerca das previsões desta lei, é correto afirmar que:

     


     

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