Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 48 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas CONSULPLAN

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q22050

    Direito Civil   » Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse, Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    João Silva é detentor, como fâmulo da posse de seu primo José Silva, de um imóvel rural (sítio de 5 hectares) há mais 20 anos, e quando foi notificado pelo proprietário que lhe pedia para devolver o imóvel, ingressou com uma ação de usucapião, alegando posse vintenária, ininterrupta e pacífica, portanto, segundo ele, com requisitos para fins da prescrição aquisitiva. Em relação a esse caso hipotético, é correto afirmar:  

     


     

    resolva Q22050    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22050")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q22049

    Direito Civil   » Parte Geral, Pessoa Jurídica

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    José ingressou com ação de reparação de dano decorrente de acidente de trânsito contra a Fundação Palácio das Artes, entidade autorizada e criada pela Lei estadual/MG nº 5.455/70, e o processo foi distribuído para a 30ª Vara Cível da capital. A defesa da Fundação alegou em preliminar que o juízo cível era incompetente, já que se tratava de Fundação de Direito Público e deveria o processo ser remetido para a Vara da Fazenda Pública estadual. Diante do fato narrado, sobre a natureza jurídica da Fundação, é correto afirmar que: 

     


     

    resolva Q22049    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22049")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q21192

    Direito Civil   » Legislação Especial

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Sobre a alienação fiduciária de bens imóveis, assinale a afirmativa correta:  

     


     

    resolva Q21192    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21192")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q21191

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Condomínio Edilício

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Acerca do condomínio edilício, assinale a alterativa correta:  

     


     

    resolva Q21191    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21191")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q21190

    Direito Civil   » Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado, Direito das Sucessões

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:  

     


     

    resolva Q21190    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q21190")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais