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Questões CONSULPLAN para Concursos 2025

Questoes CONSULPLAN - 89 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q14576

    Direito Empresarial   » Aspectos gerais do Direito Societário, Direito Societário

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Podem ser consideradas sociedades empresárias, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q14577

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Nome empresarial

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

     



    A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:  

     


     

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    prancheta
    Q14578

    Direito Empresarial   » Recuperação Judicial , Falência e Recuperação de Empresas

    Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, são requisitos necessários para o pedido de recuperação judicial, EXCETO:  

     


     

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    prancheta
    Q22018

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Mulher que foi vítima de lesões corporais perpetradas por seu marido, firmou representação perante a autoridade policial e requereu medidas protetivas previstas na Lei 11.340/06. O Juiz, na análise das medidas protetivas requeridas, poderá determinar, EXCETO:

     


     

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    prancheta
    Q22017

    Direito Penal   » Crimes Falimentares - Lei nº 11.101 de 2005, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Quanto a Lei de Falências, assinale a alternativa INCORRETA:

     


     

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