Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões FUNDATEC para Concursos 2025

Questoes FUNDATEC - 108 ª Página

 

 

» Veja Provas Completas FUNDATEC

 

 

  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)

    •  

    prancheta
    Q37960

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Atuação Institucional dos Defensores Públicos, Autonomia da Defensoria Pública

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Em relação à atuação da Defensoria Pública, analise as assertivas a seguir:
    I. O prazo para recurso contra sentença proferida em audiência de instrução e julgamento é de 15 (quinze) dias úteis a contar do ato processual, em dobro para a Defensoria Pública.
    II. A nomeação de advogado dativo em processo criminal sem a prévia notificação do acusado para constituir advogado contratado ou a Defensoria Pública constitui causa de nulidade processual.
    III. A Defensoria Pública tem legitimidade para intervir como amicus curiae em processos cíveis e requerer a instauração de incidente de resolução de demanda repetitiva.
    IV. A atuação do Defensor Público nas hipóteses legais de curadoria especial depende da aceitação pelo juiz competente.
    Quais estão corretas? 

     


     

    resolva Q37960    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37960")    |   » Apostila de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

     

     

    prancheta
    Q37961

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Autonomia da Defensoria Pública

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

    resolva Q37961    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37961")    |   » Apostila de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

     

     

    prancheta
    Q37999

    Princípios, Normas e Atribuições Institucionais   » Autonomia da Defensoria Pública, Legitimidade Ativa da Defensoria Pública

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Médio   Prova: Técnico Administrativo

     

    Constitui hipótese de atuação da Defensoria Pública:

     


     

    resolva Q37999    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q37999")    |   » Apostila de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais 2025

     

     

    prancheta
    Q22374

    Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003)   » Do Transporte, Disposições Preliminares, Dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco II e III

     

    Segundo estabelece a Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo:
    I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
    II. Os Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, previstos na Lei nº 8.842/1994, zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso, de forma exclusiva e privativa.
    III. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
    Quais estão corretas?
     

     


     

    resolva Q22374    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22374")    |   » Apostila de Estatuto do Idoso (Lei nº 10741, de 1º de Outubro de 2003) 2025

     

     

    prancheta
    Q58364

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2019 Banca: FUNDATEC   Órgão: Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família de Porto Alegre (IMESF)   Nível Médio   Prova: Técnico em Enfermagem

     

    De acordo com as previsões da Lei nº 8.080/1990, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS) em caráter:

     


     

    resolva Q58364    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q58364")    |   » Apostila de Direito Sanitário 2025

     

     

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais