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Questões FUNDATEC para Concursos 2025

Questoes FUNDATEC - 38 ª Página

 

 

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  • Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)

    •  

    prancheta
    Q37947

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Direito das Sucessões

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    No regime da comunhão universal de bens, falecendo um dos cônjuges e possuindo descendentes, a sucessão será deferida: 

     


     

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    prancheta
    Q37946

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usucapião

    Ano: 2018 Banca: FUNDATEC   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico

     

    Juliano, uma pessoa de poucos recursos financeiros, passou a ocupar certo terreno de 300 m2 na periferia da cidade, que estava desocupado e sem cuidados. Nele construiu uma casa e passou a residir nela com a sua família, há mais de dez anos. Nessa hipótese, é correto afirmar que Juliano tem em seu favor a ocorrência de:

     


     

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    prancheta
    Q22185

    Direito Civil   » Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco I

     

    Em relação às causas de invalidade, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q22186

    Direito Civil   » Parte Geral, Prescrição e Decadência

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco I

     

    Sobre prescrição e decadência, é correto afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q22187

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Direito de Vizinhança

    Ano: 2016 Banca: FUNDATEC   Órgão: Prefeitura de Porto Alegre   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal - Bloco I

     

    Sobre passagem forçada e passagem de cabos e tubulações, é correto afirmar que:

     


     

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