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Questões CESGRANRIO para Concursos 2025

Questoes CESGRANRIO - 117 ª Página

 

 

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  • Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras

    •  

    prancheta
    Q39824

    Direito Tributário   » Pagamento, Moratória, Compensação

    Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Em 2014, o rompimento de uma barragem de rejeitos decorrentes de atividade de mineração desenvolvida no município Z causou severos danos à infraestrutura da cidade. Em razão do incidente, foi aprovada lei que estendeu o prazo para o pagamento do IPTU pelo período de um exercício financeiro para beneficiar proprietários de imóveis afetados pelo infortúnio, que se encontravam em mora com relação ao imposto citado.
    Qual é o nome do instituto tributário utilizado pelo município?

     


     

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    prancheta
    Q45563

    Direito Tributário   » Modalidades de Lançamento, Moratória, Impugnação

    Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Liquigás Distribuidora S/A   Nível Superior   Prova: Profissional Júnior - Auditoria

     

    A constituição definitiva do crédito tributário ocorre após a análise da(o)

     


     

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    prancheta
    Q48159

    Direito Tributário   » ICMS, Contribuições para a Seguridade Social, Contribuições Profissionais

    Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Liquigás Distribuidora S/A   Nível Médio   Prova: Assistente Administrativo

     

    Os Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal, estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas, para custear os gastos públicos e para investimentos em obras públicas. Cada imposto tem objetivo e significado específicos.
    Dentre os impostos abaixo, aquele que está relacionado ao seu significado é

     


     

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    prancheta
    Q39825

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Contribuição de Melhoria

    Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    O estado X estabeleceu por lei uma contribuição de melhoria, cujo fato gerador era delimitado à valorização imobiliária decorrente de obra realizada por órgão sob sua administração no município Y, localizado em seu território. O proprietário de imóvel localizado na área onde foi realizada a obra foi cobrado da exação, sendo a base de cálculo composta pelo índice atualizado de valorização dos imóveis da região.
    Em relação a essa cobrança, verifica-se que

     


     

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    prancheta
    Q45562

    Direito Tributário   » Teoria geral e Tipos de obrigação, Obrigação Principal e Acessória, Obrigação Tributária

    Ano: 2018 Banca: CESGRANRIO   Órgão: Liquigás Distribuidora S/A   Nível Superior   Prova: Profissional Júnior - Auditoria

     

    As vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas, nos termos do Código Tributário Nacional, como

     


     

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