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Questões FMP para Concursos 2025

Questoes FMP - 21 ª Página

 

 

 

 

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q30929

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q530

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Nível Superior  

     

    De acordo com a Lei 8.212/91, poderá contribuir facultativamente à Previdência Social, além de contribuir obrigatoriamente à Seguridade Social, o:

     


     

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    prancheta
    Q531

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Nível Superior  

     

    Entre as pessoas abaixo indicadas, a Lei 8.213/91 presume a dependência econômica:

     


     

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    prancheta
    Q532

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Nível Superior  

     

    Após a promulgação da EC 20, de 15 de dezembro de 1998, pode-se afirmar que:

    I - a única aposentadoria possível ao homem será quando comprovada a carência exigida em lei e 35 anos de contribuição.

    II - a única aposentadoria possível à mulher será quando comprovada a carência exigida em lei e 30 anos de contribuição.

    III - será possível a aposentadoria por tempo de contribuição, seja integral ou proporcional, se o segurado, além do tempo de serviço, 30 anos a mulher e 35 anos o homem, acrescentar 20% sobre o tempo que faltava para completar os 30 e 35 anos, respectivamente, em 15/12/98.

    IV - será possível a aposentadoria proporcional ao segurado do sexo masculino quando, contando com a carência na forma da lei, possuir 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um período adicional de contribuição equivalente a 40% sobre o tempo que lhe faltava para atingir trinta anos de serviço em 15/12/98.

    V - que será possível a aposentadoria proporcional à segurada quando, contando com a carência exigida na lei, possuir 48 anos de idade, 25 anos de contribuição e um período adicional de contribuição equivalente a 40% sobre o tempo que lhe faltava para atingir 25 anos de serviço em 15/12/98.

    Indique a alternativa CORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q533

    Direito Previdenciário   »

    Ano: 2015 Banca: FMP   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA)   Níveis Fundamental, Médio e Superior  

     

    Aos servidores públicos vinculados a Regime Próprio de Previdência Social até 31/12/2003, a Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, assegurou o direito à:

     


     

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