Questões FMP para Concursos 2025

Questoes FMP - 34 ª Página

 

 

 

 

  • Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)
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    prancheta
    Q22239

    Direito Processual do Trabalho   » Execução trabalhista, Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e RPV

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Quanto à execução no Processo do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q30931
    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Considerando o direito fundamental da criança e do adolescente à convivência familiar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q30932
    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Segundo a Lei n° 8.069/1990 e posteriores alterações, é CORRETO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q30933
    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Considerando os dispositivos referentes à colocação em família substituta, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q30934
    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Juliana, trinta anos, tia de Paulo, treze anos, assumiu, há dois anos, a guarda fática do sobrinho. Pretende regularizar a situação jurídica, pedindo a guarda judicial. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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