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Questões FMP para Concursos 2025

Questoes FMP - 35 ª Página

 

 

 

 

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q30935

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Considerando as disposições previstas na Lei n° 12.594, de 18 de janeiro de 2012, é CORRETO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q30936

    Direito da Criança e do Adolescente   » Lei de diretrizes e bases da educação

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, é CORRETO afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q22319

    Direito Financeiro   » A Lei de Responsabilidade Fiscal

    Ano: 2012 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q30940

    Estatuto do Idoso   » Ministério Público, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Dentre os modos de proteção do idoso, segundo a legislação em vigor, é CORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q30941

    Estatuto do Idoso   » Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação à tutela jurídica dos direitos dos idosos, é CORRETO afirmar:

     


     

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