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Questões FMP para Concursos 2025

Questoes FMP - 36 ª Página

 

 

 

 

  • Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)

    •  

    prancheta
    Q30942

    Estatuto do Idoso   » Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, Acesso à Justiça

    Ano: 2017 Banca: FMP   Órgão: Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE RO)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em relação à eficácia horizontal dos direitos fundamentais das pessoas idosas, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q21807

    Legislação Estadual   » Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    no QUESTÃO ANULADA

    Com base na Organização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Acre (Lei Complementar estadual nº 191/2008), assinale a afirmativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q21808

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Acre, Lei Complementar nº 39, de 29 de Dezembro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre)

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    no QUESTÃO ANULADA
    De acordo com a Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, é INCORRETO afirmar que a vacância decorrerá de:

     


     

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    prancheta
    Q21809

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Acre, Lei Complementar nº 39, de 29 de Dezembro de 1993 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre)

    Ano: 2014 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Ainda nos termos da Lei Complementar est. nº 39, de 29 de dezembro de 1993, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público, é CORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q22318

    Legislação Estadual   » Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado AC

    Ano: 2012 Banca: FMP   Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE AC)   Nível Superior   Prova: Procurador do Estado

     

    Sobre a delegação de competência, observa-se no art. 4º da Lei Complementar nº 191, de 11 de dezembro de 2008 e o tratamento da Constituição do Acre e da Constituição Federal, pode-se inferir, que o Governador do Estado tem poderes para delegar atos visando à eficiência da Administração. Analisando as alternativas abaixo, marque a alternativa INCORRETA para completar a frase abaixo iniciada.
    É válida a delegação de poderes

     


     

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