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Questões IDECAN para Concursos 2025

Questoes IDECAN - 25 ª Página

 

 

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  • Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

    •  

    prancheta
    Q17901

    Direito Administrativo   » Serviços Públicos

    Ano: 2016 Banca: IDECAN   Órgão: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Quanto às noções de serviços públicos, caducidade é a extinção da concessão por

     


     

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    prancheta
    Q17902

    Direito Administrativo   » Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

    Ano: 2016 Banca: IDECAN   Órgão: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Quanto às noções de improbidade administrativa, o servidor federal que dolosamente atentar contra os princípios constitucionais, sem, contudo, causar dano ao erário, fica sujeito a 

     


     

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    prancheta
    Q17903

    Direito Administrativo   » Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2016 Banca: IDECAN   Órgão: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Quanto às noções de regime jurídico estatutário federal, a ação disciplinar contra servidor que pratica a infração de ausentar-se do serviço sem autorização da chefia imediata prescreve em: 

     


     

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    prancheta
    Q26405

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q26406

    Direito Constitucional   »  Família, Criança, Adolescente e Idoso

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    Nos termos da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. São proteções constitucionais à criança e ao adolescente, EXCETO: 

     


     

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