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Questões IDECAN para Concursos 2025

Questoes IDECAN - 92 ª Página

 

 

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  • Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

    •  

    prancheta
    Q25331

    Direito Sanitário   » Sistema Único de Saúde - SUS, Lei nº 8.142-1990

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Analise as afirmativas considerando a Lei Orgânica da Saúde nº 8.142/1990.
    I. A lei reconhece como fatores determinantes e condicionantes da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
    II. Com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde, as Conferências de Saúde ocorrem a cada dois anos.
    III. O Conselho de Saúde é uma autarquia composta por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
    IV. Os recursos financeiros para a cobertura das ações e serviços de saúde no âmbito do SUS, que são repassados pelo governo federal aos Municípios, Estados e Distrito Federal, são provenientes do Fundo Nacional de Saúde.
    Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
     

     


     

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    prancheta
    Q25332

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Por RENAME – Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, compreende-se a seleção e a padronização de medicamentos

     


     

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    prancheta
    Q25333

    Direito Sanitário   »

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Médio   Prova: Técnico O - I - Radioterapia

     

    Em relação à participação da iniciativa privada na assistência à saúde pública, é INCORRETO afirmar que:

     


     

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    prancheta
    Q17904

    Legislação Federal   »

    Ano: 2016 Banca: IDECAN   Órgão: Universidade Federal da Paraíba (UFPB)   Nível Superior   Prova: Administrador

     

    Quanto ao Decreto Federal nº 1171/94, a sanção aplicável por infração ao código de ética dos servidores federais limita-se a:

     


     

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    prancheta
    Q26424

    Legislação Estadual   » Legislação do Estado do Rio Grande do Norte, Lei Complementar nº 122, de 30 de Junho de 1994 (Regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Norte)

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    Se realizada uma análise comparativa dos textos das legislações em vigor, verifica-se que alguns institutos jurídicos ganharam determinações legais específicas após o advento do Estatuto dos Agentes Penitenciários, embora disciplinados também no Estatuto dos Servidores do Estado de 1994. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

     


     

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