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Questões FAURGS para Concursos 2025

Questoes FAURGS - 22 ª Página

 

 

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q25971

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art. 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

     


     

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    prancheta
    Q25972

    Direito Constitucional   » Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Quanto aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA. 

     


     

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    prancheta
    Q25974

    Direito Constitucional   » Princípios Fundamentais da República

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Da leitura do art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere à organização político-institucional brasileira, depreende-se que

     


     

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    prancheta
    Q25973

    Direito Constitucional   » Funções Essenciais à Justiça

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Analise as seguintes afirmações tendo em vista a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
    I - Os Procuradores-Gerais nos Estados e no Distrito Federal poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo.
    II - O Ministério Público possui autonomia administrativa e entre seus princípios institucionais estão a unidade e a indivisibilidade.
    III - Magistrados e membros do Ministério Público possuem as garantias da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de subsídio.
    Quais estão corretas? 

     


     

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    prancheta
    Q19561

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Conforme a Lei Complementar nº 64/1990, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), é considerado inelegível o candidato que  

     


     

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