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Questões FAURGS para Concursos 2025

Questoes FAURGS - 30 ª Página

 

 

 

 

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q26001

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Coisa Julgada

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito do instituto da coisa julgada no Direito Processual Civil.

     


     

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    prancheta
    Q26002

    Direito Processual Civil   » CPC 2015 - Efeitos dos Recursos, Recursos

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Assessor Judiciário

     

    Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito dos efeitos dos recursos no Direito Processual Civil.

     


     

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    prancheta
    Q19542

    Direito Processual Penal   » Prisão domiciliar, Da liberdade provisória, com ou sem fiança, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    "M" foi presa em flagrante por suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (tráfico de drogas), tendo em vista trazer consigo, expor à venda e guardar, para fins de comercialização, 12 (doze) tubos plásticos com cocaína em pó e 8 (oito) porções de maconha. Por vislumbrar presentes os requisitos necessários, o Juízo de primeiro grau converteu a prisão em flagrante em preventiva. Irresignada, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal competente, aduzindo, em síntese, a necessidade de concessão da prisão domiciliar, para que "M" possa amamentar seu bebê, que tem apenas 2 (dois) meses de vida.
    Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.  
     

     


     

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    prancheta
    Q19543

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum ordinário, Princípios fundamentais do direito processual penal, Vícios e suas consequências

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Com relação às provas no Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19544

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri

    Ano: 2016 Banca: FAURGS   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    noQUESTÃO ANULADA
    No que concerne aos procedimentos penais, assinale a alternativa correta.

     


     

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