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Questões FUMARC para Concursos 2025

Questoes FUMARC - 14 ª Página

 

 

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  • Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)

    •  

    prancheta
    Q53153

    Direito do Trabalho   » Convenções Coletivas, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)   Nível Superior   Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo

     

    A respeito da legislação vigente, os Acordos e as Convenções Coletivas do Trabalho

    I. foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando abaixo apenas da Constituição Federal.
    II. podem determinar o valor do salário mínimo; do décimo terceiro, do adicional noturno, que podem ser suprimidos ou reduzidos através de negociação coletiva.
    III. são dotados de prevalência sobre as leis, quando tratar de jornada de trabalho com observância aos limites constitucionais.
    IV. permitem a estipulação de modalidade de registro de jornada de trabalho, bem como o labor aos feriados e suas respectivas trocas ou pontos facultativos.
    V. podem suprimir ou retirar a proteção do trabalhador no que diz respeito aos adicionais de periculosidade, insalubridade e penosidade.

    Está CORRETO apenas o que consta em: 

     


     

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    prancheta
    Q53152

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Das relações laborais, Trabalho da mulher

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)   Nível Superior   Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo

     

    Lúcia é funcionária da empresa Celemi Ltda. há 5 anos. Na última semana, descobriu que está grávida. Imediatamente ela procurou uma advogada que lhe informou sobre os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas.

    São direitos da funcionária, EXCETO: 

     


     

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    prancheta
    Q53151

    Direito do Trabalho   » Entidades sindicais: organização, Direito Coletivo do Trabalho

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)   Nível Superior   Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo

     

    Com relação à contribuição sindical, a nova Consolidação das Leis trabalhistas – CLT (2018) prevê que passa a ser 

     


     

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    prancheta
    Q53154

    Direito do Trabalho   » Dos contratos de natureza trabalhista, Contrato por prazo determinado

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)   Nível Superior   Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo

     

    A legislação trabalhista permite aos empregadores contratar empregados por dois períodos de experiência. Nesse contexto, pode-se concluir, EXCETO que: 

     


     

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    prancheta
    Q53155

    Direito do Trabalho   » Estabilidade e garantias provisórias no emprego, Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

    Ano: 2018 Banca: FUMARC   Órgão: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)   Nível Superior   Prova: Analista de Saneamento - Psicólogo

     

    A respeito da estabilidade provisória do trabalhador em empresas privadas, previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas, analise as assertivas abaixo:

    I. Cargo como dirigente sindical só poderá ser demitido, se cometer alguma falta grave, e, mesmo assim, a empresa deverá abrir um inquérito para apurar a ocorrência.
    II. Os empregados cipeiros que foram eleitos para participar da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes gozam de estabilidade provisória em seus empregos, desde o momento do registro de suas candidaturas até um ano após o término do mandato.
    III. O empregado segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de seis meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa.
    IV. Quando o trabalhador está perto de se aposentar, seja por modalidade integral ou proporcional, desde que haja previsão nesse sentido nas normas coletivas da categoria, ele conquista “estabilidade pré-aposentadoria”.

    Está CORRETO apenas o que consta em: 

     


     

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