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Questões IESES para Concursos 2025

Questoes IESES - 23 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)

    •  

    prancheta
    Q26567

    Direito Civil   » Parentesco, Direito de Família

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Analise as assertivas abaixo:
    I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, nascidos nos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal.
    II. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por fecundação artificial heteróloga, mesmo que falecido o marido.
    III. O filho havido fora do casamento pode ser reconhecido pelos pais, apenas de forma conjunta.
    IV. O reconhecimento dos filhos não pode ser revogado, nem mesmo quando feito em testamento.
    Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas: 

     


     

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    prancheta
    Q26568

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado, Tutela e Curatela

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

     Analise as afirmativas abaixo:
    I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes.
    II. Estão sujeitos a curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
    III. A sucessão legítima defere-se aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens; ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares.
    IV. No caso do testamento público, se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.
    Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas: 

     


     

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    prancheta
    Q26569

    Direito Civil   » Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Contratos em Espécie

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    A doação é definida como um contrato, onde uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. No tocante a esta matéria é correto afirmar:
    I. A doação feita em contemplação do merecimento do donatário não perde o caráter de liberalidade, como não o perde a doação remuneratória, ou a gravada, no excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto.
    II. A doação a entidade futura caducará se, em 3 (três) anos, esta não estiver constituída regularmente.
    III. A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.
    IV. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.
    A sequência correta é: 

     


     

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    prancheta
    Q26571

    Direito Civil   » Cláusulas Especiais de Compra e Venda, Contratos em Espécie

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Quando o vendedor de coisa imóvel reservar-se ao direito de recobrá- la no prazo máximo de decadência de três anos, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, estaremos diante do instituto jurídico da:

     


     

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    prancheta
    Q26570

    Direito Civil   » Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos., Indenização - Liquidação do Dano, Responsabilidade civil

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    No que diz respeito ao instituto jurídico da Responsabilidade Civil é correto afirmar, EXCETO: 

     


     

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