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Questões IESES para Concursos 2025

Questoes IESES - 28 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)

    •  

    prancheta
    Q26580

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Registro e escrituração

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Conforme o disposto na Lei de Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, no tocante ao exame das formalidades necessárias ao arquivamento de atos, documentos ou instrumentos é correto afirmar:

    I. Verificada a existência de vício insanável, o requerimento será indeferido; quando for sanável, o processo será colocado em exigência.
    II. O processo em exigência será entregue completo ao interessado; não devolvido no prazo legal, será considerado como novo pedido de arquivamento, sujeito ao pagamento dos preços dos serviços correspondentes.
    III. Todo ato, documento ou instrumento apresentado a arquivamento será objeto de exame do cumprimento das formalidades legais pela junta comercial.
    IV. As exigências formuladas pela junta comercial deverão ser cumpridas em até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da ciência pelo interessado ou da publicação do despacho. 
    A sequência correta é:
     

     


     

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    prancheta
    Q26579

    Direito Empresarial   » Teoria Geral do Direito Empresarial, Registro e escrituração

    Ano: 2016 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ MA)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

     

    Poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões:

     


     

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    prancheta
    Q44009

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Com base nos crimes contra a administração pública, no processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos e no Juizado Especial Criminal (Lei n° 9.099/95) assinale a opção INCORRETA:

     


     

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    prancheta
    Q44008

    Direito Penal   » Apropriação indébita, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:

     


     

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    prancheta
    Q44010

    Direito Penal   » Regimes penitenciários, Inimputabilidade por doença mental, Culpabilidade

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    Assinale a opção INCORRETA.

     


     

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